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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 16:36
TST considera válida notificação recebida em filial por terceiro que se esqueceu de avisar a sede
Para a SDI-2, a notificação só deve ser anulada quando comprovada a impossibilidade de a parte ter recebido a citação.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:20
O Brasil foi descoberto por acaso?
A resposta à pergunta ao que tudo indica, tem que ser positiva, consoante o historiador Joaquim Romero Magalhães. O Brasil então seria fruto de um fenômeno que se chama serendipidade, que consiste na descoberta por acaso de algo distinto do que se procurava; nas interceptações telefônicas isso é frequente: procura-se prova de um crime e encontra-se outro crime; procura-se prova contra um determinado criminoso e encontra-se outro
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 17:30
Padre é condenado por pedofilia
É a primeira vez no Amazonas que um padre é condenado por esse tipo de crime; Após decisão, o paradeiro do pároco não foi informado à Justiça
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2016 - 12:32
Remição de pena em atividade laborativa extramuros: a nova Súmula 562 do STJ
Nosso artigo se destina a esclarecer os fundamentos da criação da nova Súmula 562 do STJ, verbis: "É possível a remição de parte do tempo de execução da pena quando o condenado, em regime fechado ou semiaberto, desempenha atividade laborativa, ainda que extramuros".
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:13
Sir Falstaff: quantos você conhece?
Analisando a carnavalização na peça teatral intitulada “Henrique IV”, de William Shakespeare, Sir Falstaff é o ilustre representante do vício e reúne em seu perfil, sua compleição física, por seu linguajar recheado de imagens relacionadas ao comer e beber e suas sinuosas críticas à sociedade elizabetana.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Dano moral. Hospital. CDC. Responsabilidade objetiva. Agulhas. Rupturas no interior do corpo do paciente. Excludentes de ilicitude.
Restando demonstrada pelo paciente a relação jurídica estabelecida, bem como a presença de agulhas no seu organismo após internação no estabelecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Contribuição associativa a proprietários de unidades em loteamento. Irrelevância de ser ele fechado ou aberto.
Orientação jurisprudencial prevalente a deferir sua cobrança a todos, indistintamente, mesmo aos não associados - Procedência bem decretada, apelo improvido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 13:09
Acusado de não entregar encomenda de móveis planejados é condenado por estelionato
O homem recebeu parte dos valores, mas não entregou a encomenda, não foi mais localizado pelas vítimas e nem devolveu o dinheiro recebido como entrada do serviço.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2016 - 17:00
Penal e Processual Penal. Absolvição Sumária. Inexistência de Prova Absolutória
Denúncia recebida em primeira instância. Diligências requeridas na peça inaugural. Provas cuja realização já foi deferida.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:27
Confusão em perseguição policial leva bancário a receber indenização do DF
"A vítima não praticou qualquer ato que afastasse a responsabilidade do réu e não se pode falar em estrito cumprimento de dever legal, até porque o autor não era o 'assaltante' e nem ofereceu resistência à ação policial", afirmou o juiz
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Campos de concentração
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandra.silva@brturbo.com.br.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 16:12
Confissão extrajudicial é considerada quando em sintonia com outras provas
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu recurso interposto por um réu condenado por latrocínio e ocultação de cadáver, com reconhecimento do concurso material, que tentou modificar sua confissão após receber a sentença de condenação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:56
A morte da Rainha Elizabeth II
Além de ter seu reinado marcado pela longa duração, a Rainha Elizabeth II foi a última monarca do Império Britânico. Com mais de 33 milhões de km² em seu auge, o império britânico foi o maior da história, com colônias espalhadas no Caribe, África, Ásia e enclaves em pontos estratégicos para o comércio no mar Mediterrâneo. O império chegou, em 1913, a possuir territórios em todos os fuso-horários no mundo, dando origem à máxima “o sol nunca se põe no Império Britânico”.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Formal indiciamento. Suspensão. Alegação de constrangimento ilegal. Ação penal em curso.
Alegação de que a medida se impõe somente na fase inquisitória. Inadmissibilidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 10:48
Romanceira Brasileira!!
Dona Militana a maior romanceira brasileira sequer recebe direitos autorais!!
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:36
Acusado de feminicídio é condenado a mais de 29 anos de prisão
O crime aconteceu em 17 de outubro de 2019.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 11:22
Turma reconhece legitimidade do MPT para propor ação por trabalhador acidentado sem recursos
O TST reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para atuar como substituto processual em ação individual de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho de um trabalhador reconhecidamente pobre
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 10:37
Casa lotérica indeniza cliente assaltada
Segundo a cliente, ocorrem vários assaltos nessa casa lotérica, o que fez com que seu proprietário blindasse a parte interna, deixando os consumidores “à mercê de sua própria sorte”
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 14:46
Choro do derrotado
É legítimo que um presidente, governador ou prefeito realize obras ou procure amenizar sofrimentos do povo, ainda que o interesse motivador de tudo seja a reeleição
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:20
A espada de Dâmocles
A espada de Dâmocles é assim uma alusão, frequentemente usada, para representar a insegurança daqueles com grande poder que podem perdê-lo de repente devido a qualquer contingência ou sentimento de danação iminente